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SAÚDE – Governador Ratinho Junior assina decreto que isenta de ICMS remédio mais caro do mundo

17 novembro 2020       238 visualizações        ›   ›   ›        

“Um tratamento milionário que obriga famílias a se mobilizarem em campanhas pela internet para conseguir recursos para a sua compra do remédio! O Zolgensma interrompe a progressão da Atrofia Muscular Espinhal cujos grandes riscos são de paralisa, dificuldade respiratória e pode provocar a morte. A ótima notícia é que, nesta terça-feira (17), o governador Ratinho Junior assinou um decreto que determina a isenção da cobrança de ICMS na importação do medicamento considerado o mais caro do mundo”, disse o deputado estadual Cobra Repórter (PSD), líder do Governo.

Segundo o Governo do Estado, a medida reflete uma decisão do governo federal, que zerou o imposto de importação do medicamento, e da inclusão do produto no registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “É a forma que encontramos para ajudar neste tratamento que tem custo tão elevado, mas que é também capaz de salvar a vida de crianças diagnosticadas com essa doença tão rara e grave”, afirmou Ratinho Junior.

O medicamento é produzido fora do Brasil pela empresa Novartis Biociências S.A e tem custo de cerca de R$ 12 milhões, considerando-se o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17%. Com a isenção, o custo do medicamento deve ser reduzido em aproximadamente R$ 2 milhões.

Com informações da Agência Estadual de Notícias


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