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JUNHO VIOLETA – Lei do Deputado Cobra Repórter combate a violação dos direitos da pessoa idosa

26 maio 2023       1.648 visualizações        ›   ›   ›   ›   ›        

“O Junho Violeta, lei 20.252/20 de minha autoria, faz parte de um trabalho de conscientização da população para mostrar a importância de denunciar todo e qualquer tipo de violação dos direitos da pessoa idosa. Essa dura realidade de maus-tratos contra os idosos deve ser combatida. Para isso, informação e denúncia são fundamentais”, destacou o deputado estadual Cobra Repórter (PSD), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

O deputado ressalta que o Junho Violeta tem vários objetivos como garantir a dignidade e o respeito à pessoa idosa, promover ações, combater a violência contra idosos e defender seus direitos. O Junho Violeta tem como símbolo um laço de cor violeta sendo, anualmente, incentivada a iluminação ou decoração voluntária da parte externa de prédios públicos ou privados, com luzes ou faixas na cor violeta.

A Assembleia Legislativa do Paraná estará com o prédio na iluminação da cor violeta durante o mês de junho e o presidente da Comissão está organizando o 1º Seminário “FELIZ CIDADE DOS IDOSOS”. Ele será realizado no dia 02 de junho, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que fica na Rua Governador Parigot de Souza, nº 311, em Londrina. 

O objetivo é ouvir os cidadãos, os idosos, governos, parlamentares, conselhos municipais e Idosos, realizando um RAIO X sobre a qualidade de vida e as necessidades dos idosos, especialmente pós-pandemia. 

Mais informações pelo telefone (41) 3350-4341 ou pelo site https://www.defesadosidosos.org/seminario-norte-parana

“Quero aproveitar a oportunidade e fazer um alerta: quando falamos em violência contra os idosos, lembramos da violência física. Mas a violência contra os idosos tem muitas faces e se manifesta no cotidiano de várias formas”, afirmou o deputado Cobra Repórter.

O Governo do Estado, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (Cedi), possui um canal de denúncia de maus-tratos contra os idosos: o Disque Idoso Paraná – 0800 141 0001 (ligação gratuita e sigilosa). De janeiro a dezembro do ano passado foram registradas 1994 denúncias. De janeiro a dezembro do ano de 2021, foram 1534. 

O deputado lembra que a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa também possui um canal de denúncias: “Quero ressaltar que o nosso site www.defesadosidosos.org também tem um canal para denúncias. Todas elas são, prontamente, encaminhadas para que as autoridades competentes investiguem”.

FORTE IDOSO – Um dos projetos do deputado voltado para esta área é a Força-Tarefa de Defesa do Idoso tramitando na Assembleia Legislativa: a FORTE IDOSO. O texto do projeto estabelece que a Força-Tarefa terá um coordenador geral responsável pela execução das políticas públicas de defesa do idoso, recebendo integral assessoramento e apoio administrativo.

Estão entre os objetivos da FORTE IDOSO: desenvolver ações de garantia dos direitos dos idosos; ações para erradicação dos idosos em situação de rua; realização operacional de ações estruturadas e integradas, de resultado imediato e efetivo, de prevenção, combate e repressão aos crimes contra o idoso.


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