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FIM DO ICMS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO: Deputado Cobra Repórter apresenta requerimento para  incentivar a produção no combate ao coronavírus

14 abril 2020       573 visualizações        ›   ›   ›   ›        

O deputado estadual Cobra Repórter (PSD) apresentou um requerimento solicitando, em caráter de urgência e emergência, a isenção total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no âmbito do Paraná para a produção de equipamentos de proteção como máscaras, aventais, capotes, luvas, óculos de proteção, protetor facial, essenciais para o combate à pandemia do coronavírus.

“A urgência e a emergência provocadas pela pandemia de coronavírus nos obriga a propor a isenção da incidência do ICMS sobre produtos de proteção à contaminação. O objetivo é baixar o preço e aumentar a produção. E, principalmente, incentivar as confecções e pequenas empresas a produzirem máscaras, aventais, capotes, luvas, óculos de proteção, protetor facial”, justificou o deputado Cobra Repórter.

O requerimento foi apresentado nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Ele foi endereçado ao governador Ratinho Junior e ao secretário estadual de Fazenda, Renê Garcia Junior.


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