Com o objetivo de agilizar os processos de liberação de licenciamentos ambientais no campo, incentivar novos empreendimentos e a geração de emprego e promover o desenvolvimento sustentável a partir de uma metodologia mais moderna, o governo do Paraná lançou na última sexta-feira (6), em Londrina, o Descomplica Rural. O deputado estadual Cobra Repórter e o secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes, estavam presentes.

O encontro reuniu cerca de 400 pessoas e pode ensinar, na prática, como os produtores devem proceder em relação aos processos de licenciamento ambiental no campo, seguindo todos os critérios técnicos, jurídicos e ambientais.

“A burocratização do meio rural era um entrave e o agronegócio é nosso carro chefe. Quero parabenizar a iniciativa do governo do Estado que soube ouvir os agricultores e alterou as resoluções já existentes para o licenciamento ambiental. Estas medidas também vão beneficiar mais de 500 mil pequenos produtores paranaenses e também abrangem os segmentos de aquicultura, avicultura, bovinocultura e suinocultura”, destacou Cobra Repórter.

As principais mudanças foram quanto ao porte e prazos de validade das licenças e representam maior celeridade na emissão de licenciamento ambiental e a indução do desenvolvimento sustentável, com a classificação da produção agropecuária e o dimensionamento dos empreendimentos rurais. Os processos que demandavam a utilização de papéis e a presença do produtor rural nas repartições públicas passam a ser totalmente informatizados.

O Sistema de Gestão Ambiental (http://www.sga.pr.gov.br ), do Instituto de Água e Terra, permite que o produtor inicie seu empreendimento via internet e, dependendo da complexidade do negócio, a licença previa é emitida rapidamente. O programa prevê menor prazo na implantação de granjas, tanques de piscicultura, aviário e outras modalidades do

Também foi disponibilizada aos produtores rurais durante o evento uma cartilha sobre o Descomplica Rural para explicar o programa e as principais mudanças práticas na vida dos produtores rurais. O programa abrange atividades como aquicultura, avicultura, bovinocultura (de corte e leite) e suinocultura.

O conteúdo foi desenvolvido por técnicos ambientais e jurídicos do Instituto Água e Terra, com apoio do setor produtivo estadual e do Sistema Faep.

*Com informações da ANPr

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