25 novembro 2020 436 visualizações Destaque  ›  Notícias  ›  Paraná  ›  Saúde
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, nesta terça-feira (24), a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a importação do medicamento Zolgensma, que é utilizado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME).
“Só há um laboratório no mundo que produz esse remédio e custa cerca de R$ 12 milhões. Com a isenção, o custo do medicamento deve ser reduzido em aproximadamente R$ 2 milhões. É uma iniciativa do governador Ratinho Junior que foi encaminhada para a Assembleia e nós deputados votamos a favor do decreto”, explicou o vice-líder do Governo, o deputado estadual Cobra Repórter (PSD).
O projeto de decreto legislativo 27/2020, assinado pela Comissão Executiva da Casa, homologa o Decreto nº 6155, de 16 de novembro de 2020, expedido pelo governador Ratinho Junior, que isenta do imposto todas as operações com a medicação. O texto foi aprovado em primeiro e em segundo turnos nas sessões remotas plenárias e já foi promulgado pelo presidente Poder Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB).
A medida, segundo o Poder Executivo, reflete decisão do governo federal, que zerou o imposto de importação do medicamento, e da inclusão do produto no registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A isenção foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na reunião mensal de setembro, por meio do Convênio 80/2020 – que abrange também outros 12 estados.
SHORTLINK: https://www.cobrareporter.com.br/?p=31908
Materias relacionadas
Deputado Cobra Repórter visita comandante-geral da PM
Presidente da Sercomtel visita deputado Cobra Repóter
Caminhoneiros devem ser ouvidos pela Assembleia
Cobra participa de troca de comando da PM em Rolândia
Atividades parlamentares
Redes sociais
Gabinete
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Praça Nossa Senhora de Salette, s/n
Gabinete 004 - Térreo - CEP.: 80530-911
Centro Cívico Curitiba - Paraná - (41) 3350-4060
Escritório Regional
(43) 3020-3410
® 2023 Deputado Estadual Cobra Reporter - Todos os direitos reservados.