Logo Cobra Reporter
Cobra Reporter - O Deputado da Família

Rádio Online. Ouça agora!

Assembleia aprova em primeira discussão Orçamento Criança e Adolescente

07 abril 2021       151 visualizações        ›   ›   ›   ›   ›        

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, nesta quarta-feira (07), em primeira discussão com 45 votos, o Projeto de Lei (PL) do Executivo que propõe a criação do Orçamento Criança e Adolescente (OCA), que visa ampliar a eficácia da aplicação de recursos estaduais na execução das políticas sociais públicas na área de proteção à infância e à adolescência.

Na segunda-feira (05), o Projeto de Lei número 96/2021 recebeu parecer favorável da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Criai) da Alep.

O presidente da comissão, deputado estadual Cobra Repórter (PSD), explica que o Orçamento Criança e Adolescente é a soma dos gastos orçamentários destinados às ações e programas direcionados para o público infantojuvenil. Ele ressalta que, com a aprovação do projeto, a alocação desse orçamento por parte da administração pública segue as diretrizes dos Conselhos de Direitos e seus planos decenais.

“Teremos muito mais transparência e prioridade nos projetos envolvendo a proteção da criança e do adolescente. Esse PL de autoria do Executivo é mais uma das ações que pretendem fortalecer o trabalho que vem sendo realizado na garantia dos direitos do público infantojuvenil. Trata-se de um pedido antigo nosso que está finalmente se concretizando”, afirmou o deputado.

Segundo o texto do projeto, a medida servirá como importante ferramenta de transparência dos gastos destinados à essa parcela da população, demonstrando a preocupação do Estado com a efetivação de políticas públicas destinadas a crianças e adolescentes: “a proposta objetiva garantir transparência, melhorar a gestão e dar efetividade na implementação de direitos fundamentais da criança e do adolescente, com metodologia aprovada, inclusive, pela Unicef”.


SHORTLINK: https://www.cobrareporter.com.br/?p=33522

Escreva seu comentário

Para enviar esse formulário, resolva a conta abaixo:

Gabinete

Assembleia Legislativa do Estado do Paraná

Praça Nossa Senhora de Salette, s/n
Gabinete 004 - Térreo - CEP.: 80530-911
Centro Cívico Curitiba - Paraná - (41) 3350-4060

Escritório Regional

(43) 3020-3410

® 2020 Deputado Estadual Cobra Reporter - Todos os direitos reservados.