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Mais dois projetos do deputado Cobra Repórter se tornam lei no Paraná

16 junho 2025       701 visualizações        ›   ›   ›   ›   ›   ›        

O deputado estadual Cobra Repórter (PSD) comemora a entrada em vigor de duas leis que tiveram a suapartipação que passam a valer em todo o Estado do Paraná. A primeira é a Lei 22.425, de 19 de maio de 2025, que cria o Dia Estadual de Conscientização e Enfrentamento dos Transtornos Alimentares, celebrado anualmente em 2 de junho. 

E a segunda é a Lei 22.449 – 4 de junho de 2025, que cria o Dia Estadual da Música e Viola Caipira, celebrado anualmente em 13 de julho. Os dois projetos foram sancionados pelo governador Ratinho Junior e entraram em vigor após a publicação no Diário Oficial. 

Com a Lei 22.425, de 19 de maio de 2025, que cria o Dia Estadual de Conscientização e Enfrentamento dos Transtornos Alimentares, dia que também é comemorado o Dia Mundial de Conscientização dos Transtornos Alimentares, o objetivo promover a educação, a prevenção e o combate ao estigma relacionado a essas condições que afetam milhões de pessoas em todo o mundo.

“A luta contra os transtornos alimentares precisa ser permanente, e essa lei cria um marco no nosso Estado para que possamos informar, acolher, conscientizar e salvar vidas. É um passo importante para dar visibilidade a um problema de saúde que muitas vezes é invisibilizado ou tratado com preconceito”, afirmou o deputado Cobra Repórter.

Entre os objetivos da nova lei estão promover ações educativas sobre tipos, causas, sintomas e tratamentos de transtornos como anorexia, bulimia, compulsão alimentar, ortorexia, vigorexia, entre outros; alertar sobre os riscos à saúde física e mental; incentivar a busca por apoio profissional; combater o estigma e a discriminação e valorizar a diversidade corporal e estimular hábitos saudáveis.

A nova legislação também prevê a articulação entre órgãos públicos, entidades privadas e a sociedade civil, com o intuito de desenvolver políticas públicas voltadas à prevenção, diagnóstico e tratamento dos transtornos alimentares.

Em relação à lei 22.449, que institui o Dia Estadual da Música e Viola Caipira, o deputado Cobra assinou como co-autor ao lado de diversos outros deputados. A data passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná e tem como objetivo promover e valorizar a identidade cultural na formação e no desenvolvimento do Estado do Paraná.


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