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Cobra Repórter defende redução do ICMS sobre combustíveis

25 maio 2018       510 visualizações        ›        

O deputado estadual Cobra Repórter anunciou que pretende apresentar na próxima segunda (28) um requerimento à governadora Cida Borgheti e ao secretário Estadual de Fazenda, José Luiz Bovo, para que promova a redução do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para contribuir para a redução dos combustíveis.

De acordo com o deputado, é possível o Estado promover uma discussão em torno da redução do ICMS. Ele estuda, inclusive, entrar com um projeto de lei sobre o tema. No Paraná, a alíquota do imposto para a gasolina é de 29% e o cálculo feito com base em um preço arbitrado pelo Ministério da Fazenda de R$ 4,12, referência no mês de fevereiro. Segundo Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), no estado, independentemente do preço pago no posto de combustível, para cada litro de gasolina comum, o consumidor paga R$ 1,85 de imposto, sendo a maior parte dele, R$ 1,19, de ICMS. A outra parte é de PIS/Cofins e Cide.

“O Estado do Paraná precisa contribuir para sairmos desse caos. Não podemos mais penalizar a população que sofre com os constantes aumentos não somente no preço do óleo diesel, mas também na gasolina, etanol e gás de cozinha. Isso tem um reflexo imenso na vida das pessoas e na economia doméstica. É preciso dar um basta”, enfatizou.

Cobra Repórter lembrou ainda que o Brasil, apesar de ser um grande produtor de petróleo, pratica um dos preços mais caros da América.  No Paraguai e na Bolívia, por exemplo, o preço  é 1/3 do preço brasileiro, sendo que é o Brasil quem fornece o produto para estes países

O deputado destaca ainda que nossa gasolina vendida para esses países é de altíssima octanagem, ou seja, muito forte, já a nossa é misturada com etanol e ainda tem a gasolina formulada, que é misturada com outras químicas danosas aos motores dos carros. No Paraná existe uma lei que obriga os postos a informarem qual combustível está sendo comercializado, a refinada ou formulada, mas a lei não é cumprida.

“É preciso providências e o movimento iniciado pelos caminhoneiros será um marco para essas mudanças. A população não aguenta mais os custos, que estão fazendo falta no bolso da dona de casa, está retirando o lucro dos pequenos empresários que não utilizam o diesel e sim gasolina e etanol”, afirmou.


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