A qualidade do ar interno (QAI) será o tema central de um encontro promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU) no próximo dia 23, em Nova York. O evento reunirá líderes mundiais, cientistas, formuladores de políticas e especialistas para discutir medidas globais sobre o tema e lançar o Global Pledge for Healthy Indoor Air (Pacto Global pela Qualidade do Ar Interno), que convida governos e organizações a firmarem um compromisso internacional por ambientes internos mais saudáveis.

Estudos apontam que as pessoas passam cerca de 90% do tempo em locais fechados e que a qualidade do ar nesses espaços influencia diretamente a saúde, a produtividade e o bem-estar. Ventilação insuficiente e acúmulo de poluentes aumentam a transmissão de doenças respiratórias, reduzem o desempenho cognitivo e a eficiência em escolas e ambientes de trabalho.

A crise climática agrava esse cenário, já que queimadas, ondas de calor e eventos extremos elevam a concentração de poluentes e forçam mais pessoas a permanecer em ambientes fechados.

Brasil como referência

O Brasil chega ao debate com avanços técnicos, como a ABNT NBR 17037 (2023), que estabelece parâmetros de conforto e saúde (temperatura entre 21 °C e 26 °C, umidade relativa entre 35% e 65% e limites para poluentes como o CO₂ e material particulado). A norma também traz critérios dinâmicos de ventilação e orientações específicas para diferentes contextos urbanos.

Paraná na vanguarda com leis do deputado Cobra Repórter

No Paraná, o tema vem ganhando espaço graças a leis de autoria do deputado estadual Cobra Repórter (PSD). Ele é o autor da Lei 22.060/2024, que instituiu a Semana Estadual da Qualidade do Ar Interior, comemorada na semana que inclui o Dia Interamericano da Qualidade do Ar (14 de agosto). A iniciativa é inédita no Brasil e coloca o estado na vanguarda das ações voltadas para ambientes internos mais saudáveis.

A lei tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância de respirar ar limpo em escolas, hospitais, empresas e residências, além de incentivar medidas que reduzam contaminantes biológicos, químicos e físicos.

No ano passado, o parlamentar promoveu uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná, onde foi assinado o Pacto pela Qualidade do Ar Interior, reunindo especialistas e entidades. Os debates destacaram que cerca de 25% da poluição externa penetra em ambientes internos e que a má qualidade do ar está associada a doenças cardiorrespiratórias, nascimentos prematuros e até redução da capacidade cognitiva.

Além disso, Cobra Repórter é autor do Projeto de Lei nº 636/2024, que cria a Política Estadual da Qualidade do Ar Interior, atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta prevê padrões referenciais mínimos para ambientes internos públicos e privados, com base na norma da ABNT, estabelecendo limites para contaminantes biológicos, químicos e físicos.

Participação global

O evento da ONU contará com líderes de diversos países, representantes da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da ONU Meio Ambiente, além de pesquisadores de instituições como Harvard Healthy Buildings Program, Brown University, ASHRAE, IWBI e World Heart Federation. O Brasil estará representado por Leonardo Cozac, do Plano Nacional de Qualidade do Ar Interior (PNQAI) (PNQAI) e presidente da Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento (ABRAVA). O objetivo é compartilhar experiências, difundir práticas inovadoras e acelerar soluções para garantir ar limpo e saudável em todos os ambientes.

Confira as ações do Deputado Cobra pelas cidades!