O debate sobre o aborto tem ganhado destaque em todo o país, mas para o deputado estadual Cobra Repórter (PSD), a prioridade é clara: que o tema seja tratado com responsabilidade, empatia e compromisso com a dignidade humana, especialmente no que se refere à proteção da vida desde a concepção.

Autor da Lei Estadual nº 19.867/2019, que instituiu o Dia de Conscientização Contra o Aborto, celebrado anualmente em 15 de maio, o parlamentar reforça que a data tem como objetivo ampliar o diálogo com a sociedade, promovendo a reflexão sobre alternativas ao aborto e o fortalecimento de políticas públicas de apoio às mulheres.

“Cada vida importa. Desde o momento da concepção, há um ser humano em formação, com dignidade e valor. Precisamos, como sociedade, estender a mão às mulheres que enfrentam situações difíceis, oferecendo apoio real, respeito e proteção tanto à gestante quanto ao nascituro”, afirma Cobra Repórter.

Números que alertam para a urgência – O tema do aborto mobiliza diferentes perspectivas e argumentos, muitos dos quais se baseiam em premissas ligadas à saúde pública. No entanto, não se pode ignorar o dado mais fundamental de todos: a vida humana, especialmente em sua fase mais frágil, colocada em risco. Estima-se que cerca de 1 milhão de abortos provocados ocorram por ano no Brasil, a maioria em condições clandestinas e perigosas. 

O aborto inseguro figura como a quinta maior causa de morte materna no país, sendo que, a cada 28 internações por aborto incompleto, uma mulher perde a vida. Mulheres jovens, negras e em situação de vulnerabilidade social são as mais atingidas, revelando que, longe de ser um direito, o aborto é mais uma violência que recai sobre as mulheres pobres.

‘’Diante dessa realidade, não se pode tratar o aborto como solução, tampouco como política pública de primeira escolha. Defender a vida e promover políticas de apoio às gestantes não é um retrocesso, mas sim um avanço, que exige responsabilidade, coragem moral e compromisso com a dignidade humana’’, complementa o Cobra Repórter.

O parlamentar ainda alerta que, em vez de ampliar o acesso ao aborto, o país deve investir em políticas públicas eficazes, com ênfase no apoio às gestantes, assistência pré-natal, incentivo à adoção e amparo psicológico e social, com foco especial nas mulheres em situação de risco.

Caminhos para a cultura da vida – A instituição do Dia de Conscientização Contra o Aborto visa justamente estimular a valorização da vida, promovendo o debate em escolas, igrejas, comunidades e instituições de saúde, com ações que ofereçam informação, acolhimento e alternativas concretas às mulheres.

“A cultura da vida começa com a informação, com a valorização da maternidade e com a solidariedade. Precisamos estender a mão às mulheres, não oferecer o aborto como única saída”, ressalta o deputado.

A vida é o bem mais precioso – O parlamentar também se posiciona de forma crítica a disposições como a Resolução nº 258 de 2024 do CONANDA, que estimula o aborto em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual até os nove (9) meses de gestação, sem a necessidade de conhecimento ou consentimento dos pais. Também se opõe a outras normativas que relativizam a vida de forma nociva, como o Projeto de Lei nº 2.520/2024, que prevê a garantia do aborto legal às gestantes mesmo diante da objeção de consciência por parte dos profissionais da saúde pública.

O deputado defende que o país deve avançar na promoção da vida, sem retrocessos que desvalorizem o ser humano em seu estágio mais frágil.

“Não existe liberdade plena onde o direito de viver é negado. Sou e sempre serei a favor da vida!”, conclui Cobra Repórter.

Confira as ações do Deputado Cobra pelas cidades!