A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado estadual Cobra Repórter (PSD), apresentou o balanço das ações realizadas no primeiro semestre de 2025. O relatório evidencia o compromisso da comissão com a proteção e valorização da população idosa por meio de iniciativas legislativas, atendimento direto e articulação com a sociedade civil.

Ações Legislativas em destaque

Durante o semestre, a CDPI analisou e apoiou importantes projetos de lei que visam fortalecer os direitos dos idosos. Entre os destaques, estão propostas como o Dia Estadual de Combate ao Etarismo (PL 600/2023), que visa conscientizar a sociedade sobre a discriminação por idade, e o Dia Estadual do Grupo Calebe (PL 907/2023), em homenagem aos grupos religiosos formados por pessoas idosas.

A Comissão também acompanhou a sanção de leis significativas, como o Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa (Lei 22.189/2024), o Paraná Mais Viagem (Lei 21.767/2023) e o Tampinha Paraná (Lei 21.697/2023), que troca tampas plásticas por fraldas geriátricas e itens de higiene.

Além disso, foram analisados diversos projetos voltados à prevenção da violência, acessibilidade, lazer, moradia e inclusão da pessoa idosa. Entre eles:

• Campanha Permanente de Defesa dos Segurados Previdenciários (PL 428/2025)

• Botão do Pânico para Idosos (PL 475/2024)

• Campanha “Idade Ativa” (PL 740/2024), para promover o acesso ao mercado de trabalho

• Programa “Pessoas Idosas Acolhidas” (PL 120/2024), entre outros

Atendimento e encaminhamento de denúncias

A Comissão, presidida por Cobra Repórter, mantém canais permanentes de atendimento e acolhimento jurídico. No período, foram encaminhadas cinco denúncias graves, incluindo casos de violência, apropriação indevida de bens e morte em circunstâncias suspeitas. As ocorrências foram formalmente reportadas às autoridades competentes, com acompanhamento direto da comissão.

Presença institucional e atuação nas redes

A Comissão ampliou sua presença institucional por meio da participação em eventos como a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e a 125ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Também intensificou a atuação nas redes sociais e canais digitais, promovendo campanhas como o Junho Violeta, com foco no enfrentamento à violência contra os idosos.

Destaque também para a Cartilha dos Direitos da Pessoa Idosa, disponibilizada gratuitamente online, e a implantação de um botão de denúncias no portal da comissão, promovendo mais segurança e agilidade no atendimento às vítimas.

Iniciativas solidárias e prevenção de quedas

A CDPI implantou, junto com diretoria geral da Alep, um ponto de coleta do projeto Tampinha Paraná no Prédio das Comissões da Assembleia Legislativa, com o objetivo de apoiar o Asilo São Vicente de Paulo e promover a reciclagem solidária.

Outro ponto relevante foi a atuação imediata da comissão em caso real de queda de um idoso em via pública, causado por calçada irregular. A situação reforçou a urgência da aprovação do Projeto de Lei nº 243/2025, que institui a Política Estadual de Prevenção de Quedas.

Compromisso com a pessoa idosa

Para Cobra Repórter, presidente da CDPI, o trabalho da comissão reflete o compromisso da Assembleia Legislativa com os direitos, a dignidade e o respeito à população idosa do Paraná:

“Nosso trabalho é garantir que os idosos não sejam invisibilizados. Atuamos com firmeza contra a violência e o abandono, e vamos continuar ouvindo a sociedade para construir políticas públicas inclusivas e eficazes”, destacou o parlamentar.

A Comissão segue aberta ao diálogo com a população, entidades, municípios e órgãos de proteção, fortalecendo a rede de apoio à pessoa idosa em todo o estado.

Confira as ações do Deputado Cobra pelas cidades!