O deputado estadual Cobra Repórter (PSD) vai protocolar nesta segunda-feira (09) um projeto de lei que estabelece diretrizes para a avaliação de riscos e a prevenção de acidentes decorrentes da queda de árvores ou de galhos em bens e espaços públicos sob domínio ou gestão do Estado do Paraná. A proposta busca aumentar a segurança da população, especialmente em locais de grande circulação, sem deixar de lado a preservação ambiental.

A iniciativa ganha relevância diante dos recentes acidentes envolvendo quedas de árvores e galhos, além dos temporais que atingiram diversas cidades paranaenses. Em junho de 2026, uma jovem de 22 anos ficou gravemente ferida após ser atingida por um galho durante a Feira de Inverno, na Praça General Osório, em Curitiba. Em novembro, uma trabalhadora terceirizada também sofreu fraturas na coluna após ser atingida por um galho nas proximidades do Teatro Guaíra.

Os eventos climáticos registrados no Estado reforçam a preocupação. Em Maringá, por exemplo, um tornado de categoria F2 provocou a queda de 862 árvores. Londrina, Arapongas, Apucarana, Florestópolis e Bandeirantes também registraram ocorrências relacionadas a temporais, com quedas de árvores, destelhamentos e danos a estruturas.

Avaliação técnica e medidas preventivas

Pelo projeto, a avaliação dos riscos deverá ser documentada e realizada por profissional legalmente habilitado. A análise deverá considerar as condições de saúde e estrutura das árvores, as características do solo e do entorno, as condições meteorológicas e os alertas oficiais de chuvas intensas e ventos fortes, além do risco de atingir pessoas e bens.

Nos novos espaços públicos, essa avaliação deverá fazer parte do planejamento, antes da abertura ao público. Já nos locais existentes, a prioridade será para áreas com maior circulação e permanência de pessoas, além de árvores que apresentem sinais de comprometimento.

Quando for identificado risco de queda, deverão ser adotadas medidas preventivas ou corretivas proporcionais à gravidade da situação, como sinalização, isolamento de áreas, restrição temporária de acesso e manejo arbóreo.

O texto também estabelece que a retirada de árvores somente poderá ocorrer quando a avaliação técnica demonstrar que essa medida é necessária para controlar o risco e que não existem alternativas suficientes para preservar o exemplar. Nas unidades de conservação, deverão ser respeitados os objetivos e os respectivos planos de manejo.

Segurança da população e preservação ambiental

Para Cobra Repórter, a proposta busca fortalecer a prevenção e evitar que situações de risco sejam identificadas somente depois de acidentes.

“Precisamos ter critérios técnicos para avaliar as condições das árvores em parques, praças e outros espaços públicos estaduais. A prevenção é fundamental para proteger vidas, principalmente diante de temporais cada vez mais severos. Mas isso deve ser feito com responsabilidade, preservando as árvores sempre que houver condições técnicas para isso”, destaca o deputado.

A proposta complementa a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil, instituída pela Lei nº 18.519/2015, e estabelece diretrizes específicas para os espaços sob responsabilidade do Estado, respeitando a autonomia dos municípios.

O projeto prevê que as medidas entrem em vigor na data de sua publicação, caso seja aprovado e sancionado.

Confira as ações do Deputado Cobra pelas cidades!