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Assembleia aprova projeto de Cobra Repórter que cria diretrizes para prevenção ao engasgo e incentiva capacitação para salvar vidas

29 julho 2026       69 visualizações        ›   ›   ›   ›        

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 429/2019, de autoria do deputado estadual Cobra Repórter (PSD), que institui diretrizes para instrução pública para a prevenção e o combate ao engasgo por meio de ações de conscientização, orientação e capacitação da população. A proposta foi aprovada em primeiro e segundo turnos nas sessões ordinárias do dia e na sessão antecipada de quarta-feira (29).

O objetivo da iniciativa é ampliar o acesso da população a conhecimentos básicos de primeiros socorros, preparando cidadãos para agir rapidamente em situações de emergência até a chegada do atendimento especializado.

“O objetivo deste projeto é salvar vidas. Muitas vezes, uma ação correta nos primeiros minutos faz toda a diferença entre a vida e a morte. Queremos que mais pessoas saibam identificar um caso de engasgo e tenham conhecimento para prestar o atendimento inicial de forma segura”, destacou o deputado Cobra Repórter.

Tragédia reforçou a importância da proposta

A relevância da iniciativa ficou ainda mais evidente após a morte de um menino de 11 anos, em Londrina, que se engasgou com um pão de queijo enquanto fazia um lanche em uma escola estadual. Apesar dos primeiros socorros prestados, o estudante não resistiu às complicações provocadas pelo engasgo.

Para Cobra Repórter, casos como esse demonstram a necessidade de ampliar o conhecimento da população sobre os procedimentos de emergência.

“Infelizmente, tragédias como essa mostram que precisamos investir cada vez mais em prevenção e informação. Capacitar pessoas para agir em situações de emergência é uma medida simples, de baixo custo e que pode evitar inúmeras perdas”, afirmou.

Campanhas educativas e capacitação

O projeto estabelece diretrizes para a realização de instrução pública por meio campanhas educativas, palestras, seminários e outras ações voltadas à prevenção do engasgo e à divulgação de técnicas de primeiros socorros, incluindo a Manobra de Heimlich, procedimento utilizado mundialmente para desobstrução das vias respiratórias em casos de engasgo.

A proposta também incentiva a capacitação voluntária de pessoas que trabalham em estabelecimentos que comercializam ou oferecem alimentos para consumo imediato, além de estimular escolas públicas e privadas a incluir noções básicas de primeiros socorros e prevenção ao engasgo em atividades extracurriculares.

As ações poderão alcançar alunos, servidores públicos e trabalhadores de diversos setores, formando uma ampla rede de pessoas aptas a prestar o atendimento inicial até a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), do SIATE ou do Corpo de Bombeiros.

Política pública permanente

O texto prevê que órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo possam promover instruções e treinamentos, fortalecendo uma política pública permanente de prevenção.

Segundo Cobra Repórter, a proposta tem grande alcance social e pode reduzir significativamente os riscos provocados por casos de obstrução das vias aéreas.

“Estamos criando uma instrução pública preventiva capaz de formar um verdadeiro exército de cidadãos preparados para agir em situações de emergência. O conhecimento salva vidas, e quanto mais pessoas estiverem capacitadas, maiores serão as chances de evitar mortes e sequelas”, concluiu o parlamentar.


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