A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segundo turno e redação final, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei Ordinária nº 96/2024, de autoria do deputado estadual Cobra Repórter (PSD), que institui o Dia Estadual de Conscientização e Enfrentamento dos Transtornos Alimentares, a ser celebrado anualmente em 2 de junho. A proposta agora segue para sanção do governador Ratinho Junior.

A data foi escolhida por coincidir com o Dia Mundial de Conscientização dos Transtornos Alimentares, oficializado pela Academy for Eating Disorders (AED), e tem como principal objetivo promover a educação, a prevenção e o combate ao estigma relacionado a essas condições que afetam milhões de pessoas em todo o mundo.

“A luta contra os transtornos alimentares precisa ser permanente, e essa lei cria um marco no nosso Estado para que possamos informar, acolher, conscientizar e salvar vidas. É um passo importante para dar visibilidade a um problema de saúde que muitas vezes é invisibilizado ou tratado com preconceito”, afirmou o deputado Cobra Repórter.

Entre os objetivos da nova lei estão:

• Promover ações educativas sobre tipos, causas, sintomas e tratamentos de transtornos como anorexia, bulimia, compulsão alimentar, ortorexia, vigorexia, entre outros;
• Alertar sobre os riscos à saúde física e mental;
• Incentivar a busca por apoio profissional;
• Combater o estigma e a discriminação;
• Valorizar a diversidade corporal e estimular hábitos saudáveis.

A nova legislação também prevê a articulação entre órgãos públicos, entidades privadas e a sociedade civil, com o intuito de desenvolver políticas públicas voltadas à prevenção, diagnóstico e tratamento dos transtornos alimentares.

Confira as ações do Deputado Cobra pelas cidades!